O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) promoveu reunião com representantes da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (HC), referência cardiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir sobre as dificuldades enfrentadas, pelo referido hospital, relacionadas à carência no fornecimento de válvulas cardíacas biológicas sem tratamento de anticalcificação. Segundo o órgão, os principais fornecedores ‘Braile Biomédica’ e ‘Labcor’ estão atrasando o abastecimento do material sob o pretexto que a produção não está conseguindo atender a demanda do mercado nacional.

De acordo com a Promotora de Justiça Alessandra Pedral, dados encaminhados ao MP-SE, no dia 8 de setembro, apontaram que o HC possui, atualmente, uma demanda em espera de 86 pacientes, incluindo casos emergenciais, os quais necessitam de substituição/colocação de válvulas biológicas, e que estão sem previsão de realizar tais cirurgias.

Os representantes do Hospital Cirurgia informaram que o Ministério da Saúde apenas contempla no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos (Sigtap/SUS) o custeio de válvulas biológicas sem tratamento de anticalcificação, cuja troca no paciente se faz necessária a cada 10 anos. Relataram que muitos fornecedores descontinuaram a produção deste tipo de válvula, e que os que mantiveram a produção estão atrasando o fornecimento em razão do aumento da demanda, carência de insumos, dentre outros, o que implica em redução drástica no volume de cirurgias cardíacas em pacientes atendidos pelo SUS.

Ressaltaram, ainda, que os hospitais particulares não enfrentam o problema porque trabalham apenas com válvulas biológicas com tratamento anticalcificação, cujo valor está em torno de 10 mil a 12 mil reais, e que seria inviável utilizar tal modalidade de válvula para resolver o problema da fila de espera, porque ela não está disponível no Sigtap/SUS.

O Hospital Cirurgia esclareceu que tem conhecimento que há demanda judicial em relação à fila de espera de pacientes cardíacos, mas que se vê impossibilitado de resolver o problema pelos motivos expostos.

A SES afirmou que está discutindo medidas para garantir a assistência aos pacientes cardiológicos e que está analisando a possibilidade de adoção de medidas judiciais junto aos fornecedores citados, já que estes não estão cumprindo os prazos de fornecimento estabelecidos contratualmente. Disse, ainda, que avaliará a adoção de providências junto ao Ministério da Saúde, a exemplo da requisição administrativa, que acredita ser a medida mais adequada ao problema, por causa da urgência.

Ao final da reunião, ficou definido que o Hospital Cirurgia encaminhará à SES o levantamento detalhado da situação dos pacientes que aguardam em fila de espera a realização de cirurgias cardíacas para colocação/substituição de válvulas biológicas, especificando os casos mais graves/urgentes, assim como o tipo de válvula necessária.

A SES comprometeu-se a informar ao MP-SE, até o dia 7 de outubro, as providências adotadas em relação ao problema.