O Ministério Público de Sergipe requisitou que a Polícia Civil abra um inquérito para investigar o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) pelos crimes de homofobia e racismo. O motivo do pedido do MPSE é uma publicação feita pelo parlamentar em novembro de 2021, nas suas redes sociais, em que uma mão negra, trajada com as cores da bandeira LGBTQIA+, aparece representando uma ‘ameaça para a família’. 

Conforme protocolo do Código de Processo Penal, a Polícia Civil precisará de autorização do Judiciário de Sergipe para abrir inquérito contra o deputado estadual, que goza do foro especial por prerrogativa de função.

Capitão Samuel afirmou que ainda não foi notificado pelo MP. “Nunca fui citado. Nunca fui procurado e não entendo porque saiu essa nota do MP. E a minha posição é essa. Respeito a todos e desejo o mesmo. Tenho princípios cristãos que me fazem respeitar a todos, agora exijo ser respeitado na minha posição de cristão.”

Nas justificativas para solicitar a abertura do inquérito, o Ministério Público citou a busca pela “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, citando o Direito Fundamental à Liberdade e que este está “diretamente relacionado aos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade e da privacidade, e protege a sexualidade como esfera da vida individual livre da interferência de terceiros”.

O deputado ainda afirma que não será conivente com os banheiros unissex . “Não aceitamos banheiros “bacanal” (onde homens e mulheres podem entrar) em estabelecimentos educacionais, e nenhuma música de cunho sexual que venha sexualizar nossas crianças. Não aceitei e continuo não aceitando. E respeito às posições contrárias, mas discordo”.

“Em quanto a postagem, a equipe postou durante uma briga que estávamos contra o banheiro “nudes”. Popularmente chamado de “bacanal”, e por estarem introduzindo nas nossas crianças nos colégios danças de cunho sexual. E a gente não aceitou. E nessa luta foram várias postagens e uma dessa entrou, mas logo logo retirou porque a equipe entendeu que a postagem não condizia com os nosso pensamentos,” finalizou o deputado.

A publicação já foi apagada das redes sociais do Capitão Samuel, mas o Ministério Público decidiu sustentar o pedido de investigação, encaminhando o procedimento para a Polícia Civil.  Caso a Polícia entenda que o deputado cometeu crimes de racismo e homofobia, ele pode ser julgado com pena de até cinco anos de reclusão.