Nesta quinta-feira (10), Senado aprovou, após quase um mês de impasses, o projeto de lei (PL) 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN) para criar um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis e um auxílio para ajudar os motoristas nos custos com a gasolina.

Por 61 votos a 8, a votação ocorreu após a Petrobras anunciar novo reajuste de até 24,9% no preço dos combustíveis vendidos a distribuidoras, sendo o primeiro aumento em 57 dias. A proposta tem como objetivo inicial criar uma reserva de dinheiro federal para ser aplicada em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional, para que essas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nos postos.

O fundo tem como principal fonte de financiamento dividendos da Petrobras que seriam destinados à União. Também podem ser utilizadas participações do governo nos lucros sobre o excedente no regime de partilha do petróleo.

Prates, relator do projeto, retirou do texto a criação de um imposto sobre exportação do petróleo, que serviria para alimentar o fundo. A proposta inicialmente gerava forte resistência entre os parlamentares. Como por exemplo, o Ministro da Economia e Senadores governistas que até chegaram a tentar um novo adiamento da votação para ser realizada na próxima semana.

Auxílio gasolina

Foi acrescentado no relatório para criar um auxílio-gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas. Porém, o programa só poderá valer após as eleições deste ano, pois a legislação proíbe a criação de novos benefícios em anos eleitorais.

O texto prevê um pagamento mensal de R$ 300 para motoristas autônomos de transporte individual, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos. Também ficam incluídos condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP. E auxílio de R$ 100 mensais para motociclistas que conduzem motos de até 125 cilindradas.

Todos os benefícios valem apenas para quem tem rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. Porém, ficam priorizados os beneficiários do Auxílio Brasil, instituído em dezembro pelo governo federal.

Segundo o projeto, o orçamento reservado para a execução do benefício é de R$ 3 bilhões.

Ampliação do auxílio-gás

Outro ponto incluído no projeto dobra o alcance do programa de vale-gás de 5,5 milhões de famílias para 11 milhões. O programa paga aos beneficiários, a cada bimestre, o equivalente a metade do valor médio nacional do botijão de 13kg, considerando os seis meses anteriores, calculado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os recursos para a ampliação do vale-gás serão retirados do bônus de assinatura para a exploração dos campos de petróleo Sépia e Atapu.

Ainda nesta quinta-feira, o Senado tentará votar o projeto que altera a fórmula de cálculo do ICMS pelos estados. A aprovação é considerada mais fácil, contando, inclusive, com o apoio do governo.

Também nesta quinta, a Petrobras anunciou um aumento nos preços da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha. Com a escalada no preço do barril de petróleo, causada pela guerra na Ucrânia, a tendência é que os combustíveis continuem tendo reajuste no país.

Leia mais:
Petrobras anuncia alta de até 24,9% em preço do gás e combustíveis