Política


Silêncio de Bolsonaro pode atrapalhar processo de transição de governo


Publicado 01 de novembro de 2022 às 10:52     Por Dhenef Andrade     Foto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência

Com silêncio de Jair Bolsonaro (PL) prestes a completar 40 horas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o processo de transição do governo pode ser prejudicado. Desde o fim da apuração que deu ao petista o retorno inédito a um terceiro mandato, Bolsonaro não se pronunciou e nem telefonou para o vencedor, conforme dita a tradição imposta desde a redemocratização.

Conforme determina a lei nº10.609/2002 e o decreto de 7.221/ 2010, a transição governamental preza pela boa-fé e colaboração entre o eleito e o atual mandatário. O processo também serve para deixar a equipe do presidente eleito ciente da situação deixada pela gestão anterior e preparar os primeiros atos a serem editados pela nova gestão.

“Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”, diz o decreto.

Durante ato na avenida Paulista, em São Paulo, Lula afirmou que precisa “saber se Bolsonaro vai permitir que haja transição”. Movimentações apontam que do lado petista, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), Fernando Haddad (PT), Randolfe Rodrigues (Rede-AM) e André Janones (Avante) devem integrar o grupo da transição, mas o nome do coordenador ainda não está definido. Do lado de Jair, a coordenação ficará a cargo do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).



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