O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (15), o mandato de dois vereadores da cidade de Canindé do São Francisco, no Alto Sertão de Sergipe, eleitos em 2020. A medida foi adotada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) comprovar fraude na cota de gênero, que exige que os partidos registrem pelo menos 30% de candidaturas femininas.

Os parlamentares Bianca Carvalho e Hugo de Pank, eleitos pelo Partido Social Brasileiro (PSB), foram os atingidos pela decisão. “A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de se admitir a cassação de toda a chapa que teria participado da fraude, desde que haja provas contundentes”, diz trecho do documento.

Ainda segundo as investigações do MPF, em Canindé, uma das candidatas registradas pelo PSB teve votação zerada, não realizou propaganda eleitoral nem mesmo em suas redes sociais, tampouco realizou gastos com campanha. Ao requerer o registro, ela não apresentou toda a documentação exigida e, mesmo após ser intimada para corrigir o erro, permaneceu omissa.

Além disso, o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo no município. Por unanimidade, os ministros do TSE entenderam estar comprovado o propósito de burlar a regra que reserva um mínimo de vagas à candidatura de mulheres nos pleitos proporcionais. Vereadores das cidades de Serra Azul, em São Paulo, e Barra de São Miguel, em Alagoas, também tiveram mandatos cassados pelo mesmo motivo.