O levantamento realizado pelo jornal Metrópoles com base em informações do Painel Estatístico de Pessoa (PEP), uma plataforma administrada pelo Ministério da Economia, mostrou que o Brasil tem quatro vezes mais cargos comissionados quando comparado aos Estados Unidos. As informações foram publicadas pelo veículo, nesta terça-feira (22).

De acordo com a reportagem, são mais de 31.900 pessoas em posições comissionadas no Poder Executivo (entre cargos e funções), correspondendo a 5,3% dos 603.009 servidores ativos. Do total, pelo menos 3,5 mil são indicações diretas do presidente da República, podendo ser preenchidos por profissionais sem concurso público. O restante é de servidor concursado ou não são nomeações feitas diretamente pelo chefe do Executivo.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o número é quase 4 vezes menor. Por lá, dos 1,9 milhões de cargos públicos federais, 8.358 podem ser preenchidos por indicação. Destes, 1.714 são de livre nomeação do presidente (sendo que 472 precisam da aprovação do Senado), segundo o United States Government Policy and Supporting Positions, que inclui, a cada eleição, dados detalhados sobre cargos passíveis de nomeação.

Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, o ideal para o Brasil seria um critério de seleção. “No Brasil, é um volume excessivo de comissionados comparado com outros países. É algo a ser repensado”, disse. No entanto, segundo ele, a PEC nº 32/20 não deve tratar desses números. “Ainda estamos definindo as emendas que serão apresentadas, mas isso não deve entrar por agora. Mas, como deputado, mandei um PL para tornar obrigatório a definição de um padrão seletivo para que as livre nomeações sejam exceções e não regra”, finalizou.