As contas do governo ficaram negativas pelo sexto ano seguido e fecharam 2019 com rombo de R$ 95,065 bilhões em 2019. As informações foram divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, nesta quarta-feira (29). Ou seja, as despesas do governo federal superaram as receitas com impostos e tributos nesse valor.

De acordo com a série histórica do Tesouro Nacional, esse também foi o menor rombo fiscal desde 2014, ou seja, em cinco anos. Em 2018, o déficit somou R$ 120 bilhões. Em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o déficit da União fecharia 2019 em R$ 80 bilhões. Em dezembro, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a prever que o valor ficaria abaixo de R$ 70 bilhões.

Segundo o jornal Estadão, um dos motivos para um resultado pior do que o esperado pelo governo foi o gasto com capitalização de empresas estatais no total de R$ 10,1 bilhões. Só em uma estatal ligada à Marinha, o governo aportou R$ 7,6 bilhões em dezembro. O resultado negativo nas contas do governo ficou abaixo do teto da meta fiscal fixada para o ano passado. Em 2019, o governo estava autorizado pelo Congresso Nacional a registrar um rombo primário de até R$ 139 bilhões

A reportagem destaca também que entre as razões para a queda no déficit do governo, em 2019, está a arrecadação extraordinária de R$ 23,69 bilhões do governo com a chamada “cessão onerosa”. Esses recursos se referem a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.

Ainda segundo o jornal, também contribuiu para a redução do rombo fiscal, no ano passado, o bom desempenho da arrecadação, que registrou o melhor resultado em cinco anos. A arrecadação subiu em 2019 por conta do crescimento do PIB; pela arrecadação atípica de R$ 14 bilhões em IRPJ e CSLL; e pela alta do crédito bancário para empresas e pessoas físicas, que gerou maiores receitas com o IOF, entre outros. Do lado das despesas, continuou de pé a limitação do teto de gastos, mecanismo aprovado em 2016 que impede que os dispêndios do governo cresçam acima da inflação do ano anterior.