Economia
Empresa é investigada por tentar sonegar ICMS em Sergipe
Uma empresa do segmento industrial é investigada por suspeita sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Sergipe, segundo o Serviço de Inteligência e Monitoramento da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE).
De acordo com o levantamento do órgão, a empresa revendia produtos e fraudava as notas fiscais ao inserir um Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) falso, com o objetivo de obter benefícios através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Com isso, a empresa não tinha direito à dedução de 92% do ICMS concedido pelo programa, pois, ela adquiria a mercadoria e a revendia sem que houvesse qualquer industrialização.
Segundo a investigação, a empresa modificava a descrição e o código da mercadoria para simular que os produtos teriam sido originados de matérias-primas diferentes.
O titular do Grupo de Fiscalização de Indústrias, auditor Fiscal Djalma Freire, destacou que para provar que a mercadoria era exatamente igual à adquirida de terceiros, os auditores precisavam flagrar o momento da saída, por isso foi necessário montar a operação e abordar os veículos no momento da entrega.
Por fim, ainda de acordo com a Sefaz, a empresa será colocada no planejamento fiscal de auditoria para 2021 e o fato deverá ser comunicado ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).
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