O Governo Federal estuda extinguir o desconto de 20% que é concedido a quem opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda (IR) de pessoa física, com a finalidade de financiar o Renda Cidadã, novo projeto social do Executivo. Segundo a Folha de São Paulo, a proposta ainda manteria o direito a deduções médicas e educacionais, que também estavam incertas.

Com isso, o famoso formulário simplificado da declaração do IR não existiria mais. A ideia é utilizar os recursos na ampliação do programa social, mas ainda teria que ser aberto um espaço no teto de gastos. Hoje, o limite de descontos é de R$ 16.754,34 por contribuinte.

A declaração completa ainda seguiria mantida. Ela permite que a base tributável seja reduzida acima dos 20% em caso de despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes. O objetivo inicial do Ministério da Economia era acabar com todas as deduções. A conta dos descontos totais era de R$ 20 bilhões ao ano.

Mas o governo mudou atrás e pretende, segundo as informações, manter o discurso de que não irá prejudicar a classe média após os impactos da pandemia. Em 2019, 17,4 milhões de pessoas declararam o IR pelo formulário simplificado, e 12,9 milhões com o modelo completo.

De acordo com técnicos do Ministério da Economia, só desta forma o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia saltar de R$ 190 para algo entre R$ 230 e R$ 240. A ideia é que a proposta seja apresentada em curto prazo, pela urgência na aprovação do novo programa social. Mas há quem acredite que outros programas também podem ser mexidos antes do IR.

Por ser uma renúncia de receita, o fim desse benefício ampliaria a arrecadação do governo sem abrir espaço no teto de gastos. Por isso, a proposta é uma espécie de “triângulo”: o governo usaria a verba do desconto padrão no Imposto de Renda para bancar o programa, e cortaria outras despesas para abrir o teto.

Leia mais:
Governo avalia limitar acesso ao abono salarial para custear Renda Cidadã, diz jornal