O dono da loja Havan, Luciano Hang, se tornou alvo da Receita Federal por suspeita de sonegação de contribuição previdenciária por parte da empresa. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão, nesta sexta-feira (12).

De acordo com o jornal, o processo mais recente é de 2013, e em valores corrigidos, o crédito tributário que está sendo cobrado da empresa passou de R$ 2.486 milhões. Além disso, relatórios mostram que a Havan parou de declarar e de recolher corretamente algumas contribuições, como a contribuição previdenciária patronal (cpp), a contribuição destinada a terceiros, como entidades.

Segundo os fiscais da Receita, a empresa de Luciano Hang também teria colocado na documentação contábil uma compensação de créditos indevidos, para reduzir o pagamento previdenciária patronal incidente sobre a remuneração dos empregados.

Para o procurador Felipe D’Elia Camargo, a suposta falsificação estava incluída pelos outros crimes, e por isso seria necessário aguardar a conclusão da etapa administrativa.

“A eventual prática de falsidade documental que, de plano deve ser absorvida pelo crime de sonegação previdenciária, ocorreu exclusivamente com o intuito de redução das contribuições lançadas de ofício”, explicou o procurador.

Ainda de acordo com a reportagem, a Havan disse que “a denúncia é velha” e nem “sequer foi aceita, por inépcia”, e que ainda no ano passado, foram tomadas providências jurídicas para proibir a circulação do texto antigo.

“Não houve qualquer processualização, uma vez que em despacho o magistrado consignou carências e inaptidões no que propunham”, disse o departamento jurídico da empresa.

Ainda segundo o jornal, o empresário e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foi condenado em segunda instância em 2003, por um crime parecido. No entanto, após fazer um acordo, Hang pagou os valores que devia e a pena foi suspensa.