Política
PEC da Transição deverá ser apresentada na próxima semana
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada “PEC da Transição” deverá ser apresentada na quarta-feira (16). O parlamentar destacou que o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e políticos do Senado e da Câmara dos Deputados.
“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota.
A PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito de Lula (PT) e parlamentares para conseguir viabilizar o pagamento de despesas que não estavam no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A PEC terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado
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