O programa de socorro a estados e municípios na pandemia mostrou muitas desigualdades, com alguns estados recebendo mais dinheiro do que outros, mesmo tendo menos queda em arrecadação. Essa distribuição também não seguiu as necessidades de cada local em relação à situação da crise sanitária. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, este foi o caso de oito estados e três capitais.

Os números foram produzidos pela Rede de Pesquisa Solidária, com pesquisadores de instituições públicas e privadas em todo o Brasil. Ela analisa os destinos do Projeto de Lei Complementar que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O valor fixo foi de R$ 60 bilhões para estados e municípios, que seriam pagos em quatro parcelas de junho a setembro. A divisão da maior parte do dinheiro seria feita de acordo com o tamanho da população. Segundo a lei, a destinação de R$ 50 bilhões é livre, e os outros R$ 10 bi devem ir para saúde e assistência.

A maioria das capitais recebeu valores de transferências maiores que as perdas na arrecadação no primeiro semestre de 2020. As três exceções foram Florianópolis (SC), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ). Já nos estados, oito não tiveram compensação pelas perdas: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

As despesas com saúde subiram 10% nas capitais e 16% nos estados em relação ao primeiro semestre de 2019. Já na educação, em ambos os casos houve queda de 5%. As despesas com inativos geraram gastos de 5% a mais nas previdências estaduais. E no caso das capitais, o gasto com transportes aumentou em 7%.

Outro destaque do trabalho é para a queda de receita em tributos. Nos estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 6% no semestre. Já nas capitais, o Imposto Municipal sobre Serviços (ISS) caiu 2,6% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

Das quatro parcelas definidas, três serão pagas agora no segundo semestre, e vão ser um termômetro de como estarão as receitas dos estados e municípios.

Leia mais:
Sergipe tem terceira maior queda de arrecadação no Brasil em relação ao primeiro semestre do ano passado