O Governo Federal estuda a ampliação de escolas particulares que podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e 225 colégios religiosos podem ser diretamente beneficiados. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

A ideia do Ministério da Educação é permitir que, do valor do fundo, até 15% seja utilizado por secretarias municipais e estaduais nas escolas sem fins lucrativos. Segundo o Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são 225 escolas religiosas e outras 1,1 mil instituições filantrópicas com termos religiosos em seus nomes no Brasil, que podem ser beneficiadas pelo Fundeb.

Atualmente, os convênios para novas vagas são feitos em casos de creches, com um déficit de oferta pública. No ensino fundamental, menos de 1% se encontra nesta condição. O novo modelo, de acordo com o documento de proposta, prevê que o dinheiro a mais seja direcionado para cidades mais pobres.

O Fundeb seria extinto em 2021, mas foi aprovado um projeto que muda os valores e torna-o permanente. Agora, falta a regulamentação do texto, onde podem ser decididos possíveis convênios com a rede privada. O Fundo financia mais da metade dos gastos da educação em 2,3 mil municípios.