Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Josué Modesto dos Passos Subrinho apresentou as ações realizadas pela pasta durante a pandemia de covid-19 e o retorno às aulas presenciais durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (4).

Na ocasião, o secretário destacou que os pais terão autonomia sobre retorno dos filhos às aulas. “As famílias terão autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. As aulas remotas devem permanecer diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada. Os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento com aulas presenciais e remotas”, acrescentou.

O Governo de Sergipe publicou a Portaria N.º 273/2020 na sexta-feira (30), sobre o protocolo sanitário para o retorno das atividades educacionais em meio à pandemia da covid-19. As aulas presenciais de instituições de ensino privadas voltaram parcialmente nesta terça-feira (3) e, na rede pública, terá início a partir do dia 17 de novembro.

De acordo com o secretário, a retomada das atividades escolares presenciais em 204 escolas dos 75 municípios, se dará de forma parcial, gradual e segura, correspondendo a 14% do total de 153.875 matriculados na rede estadual, ou seja, a previsão de retorno será somente para cerca de 21 mil estudantes das turmas das 3ª séries do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissionais e do Preuni. “Além dos 21 mil de estudantes da rede estadual, contará com 3.252 estudantes da rede federal e 8.981 da rede privada”, disse o secretário.

Josué Modesto destacou que a retomada das aulas foi autorizada pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais do Governo de Sergipe, o Comitê da Seduc, que criou diretrizes internas a serem adotadas, como diretrizes de gestão de pessoas, diretrizes administrativas e de infraestrutura, além de medidas de biossegurança e vigilância.

O secretário da Seduc informou ainda que, para continuar auxiliando no ensino híbrido, o portal Estude em Casa terá novos conteúdos, e que as aulas pela TV Aperipê, TV Alese e rádio vão permanecer seguindo os cronogramas.

Ações durante a pandemia

As aulas na rede estadual foram suspensas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) em decreto assinado no mês de março para evitar aglomerações devido à pandemia da covid-19. O secretário apresentou na audiência toda a linha do tempo das ações da pasta durante a pandemia, destacando as distribuições de alimentos nas escolas, antecipação de férias de professores e o sobre a implantação das aulas remotas.

Outra ação enfatizada pelo secretário foi com relação às verbas creditadas nas contas das escolas durante a pandemia. Segundo ele, dos investimentos do Profin-Custeio foi liberado um montante de R$ 9.117,514,50 a ser investido por meio do Profin-Projetos e Profin-Pandemia. Desse total, 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas e, a partir de agora, elas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc.

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