O Governo de Sergipe está projetando o encerramento do ano letivo de 2020 para o dia 20 de fevereiro de 2021. De acordo com a portaria nº 4480/2020, tal data é a suficiente para a conclusão da carga horária de 800h para a educação básica. Já o possível início do ano letivo de 2021 está marcado para 22 de março.

A previsão de 800h é estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), uma vez que os 200 dias letivos mínimos foram retirados por conta da pandemia da covid-19. A matrícula para o ano letivo de 2021 deve se iniciar no dia 1º de março e vai até o dia 15, uma semana antes do retorno às aulas.

O governo de Sergipe também confirmou que os alunos afastados poderão recompor a carga perdida até o fim do ano letivo. Segundo a diretora do Departamento de Educação (DED) do estado, Ana Lúcia Lima, “as famílias têm essa parcela de responsabilidade conosco porque são crianças e adolescentes que estão em idade escolar obrigatória. Então é necessário que os estudantes participem das aulas não presenciais. Agora nós temos mais dois meses e meio de efetivo trabalho escolar”.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) estabeleceu, com a portaria nº 4177/2020, que as aulas não presenciais também contarão para a integralidade da carga horária obrigatória. As aulas presenciais foram suspensas a partir de 17 de abril, e o ensino não presencial foi iniciado em 27 de maio, durando até hoje.