De acordo com portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país em 2021. Serão duas em cada um dos estados (incluindo Sergipe) e no Distrito Federal. A adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas no modelo cívico-militar até 2023. Em 2020, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.