O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e desbloqueou o contingenciamento de recursos para a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Com a decisão, a instituição volta a ter acesso aos R$ 5,5 milhões que correspondiam a mais da metade do orçamento disponível para os últimos meses deste ano.

“A medida teria impacto significativo sobre o funcionamento da universidade nos próximos meses, já que o déficit orçamentário inviabilizaria as despesas de custeio e investimento, colocando em risco a manutenção dos serviços essenciais para o funcionamento, como energia, água, telefonia, limpeza, vigilância e pessoal de apoio administrativo terceirizado”, explicou a UFS.

O percentual do novo bloqueio foi anunciando no dia 5 de outubro após a publicação do decreto 11.216 pelo Governo Federal.  Com a reviravolta, a UFS terá um pouco mais de fôlego para o restante do ano. No entanto, apesar deste desbloqueio, a universidade informa que acumula uma perda de mais de R$ 7 milhões no orçamento de 2022, sendo R$ 3.731.771,00 bloqueados e R$ 3.770.761,00 cortados.

“Quando há um bloqueio, o crédito já disponibilizado pela administração federal fica indisponível. O corte é quando o crédito bloqueado não volta mais para o orçamento. Independentemente do tipo de medida contingencial, seja com bloqueios ou corte, esses valores têm impactos significativos sobre o planejamento e a sustentabilidade orçamentária da instituição, que já acumula uma defasagem dos valores. O orçamento do ano 2022 é quase equivalente ao de dez anos atrás”, disse a instituição.

Por fim, a UFS esclarece que segue dialogando com a pasta da Educação e com as demais instituições de ensino superior, via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no esforço coletivo de valorização da universidade pública, gratuita e de qualidade.