Educação


Mesmo com fim da MP, carteirinha de estudante digital vai continuar valendo


Publicado 12 de fevereiro de 2020 às 11:01     Por Redação AjuNews     Foto Divulgação / Governo Federal

Os estudantes que emitirem a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, até domingo (16) poderão continuar usando o documento para pagar meia entrada mesmo após a Medida Provisória que criou o documento perder validade. As informações são do Uol.

A Medida Provisória determina que as carteiras físicas valem até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. Já as digitais “valem enquanto o aluno permanecer matriculado” na instituição de ensino. Ou seja, um estudante que começou um curso de graduação neste semestre e emitiu o documento, poderá usar o documento durante todo o período que o aluno mantiver o vínculo com a faculdade.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde que a MP foi assinada, em setembro, mais de 271 mil documentos foram emitidos gratuitamente. Do total, quase 87 mil foram solicitados apenas nos últimos 20 dias. Cada carteira digital custa ao governo R$ 0,15. Até o momento, o governo federal gastou R$ 40,7 mil. O governo ainda gasta R$ 250 mil com hospedagem e desenvolvimento de sistemas.

O documento foi proposto pelo Governo Bolsonaro, em setembro do ano passado, mas desde o lançamento do aplicativo não houve nenhuma movimentação no Congresso para tornar a medida definitiva. A medida foi vista pelos parlamentares como uma tentativa de retaliação do governo aos grupos afetados.



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