O ministro da Educação, Victor Godoy, negou a existência de redução no orçamento da pasta. Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6), ele afirmou que o bloqueio não afeta em “nenhum centavo” as universidades e institutos federais.

A declaração foi feita após diversas organizações e institutos educacionais repudiarem o congelamento de 5,8% da verba de órgãos ligados ao Ministério da Educação (MEC) até dezembro.

Porém, Godoy admitiu que a medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 30 de setembro bloqueará parte do orçamento por um período. “É um bloqueio. Foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Não afeta em nenhum centavo as universidades e institutos federais. Esse governo foi absorvido pelo MEC”, disse.

O ministro explicou que as instituições não poderão movimentar toda a verba disponível em um único mês. Os gastos deverão ser distribuídos entre os meses de outubro e dezembro, afirmou.

“Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte, não existe redução. O que é preciso que seja feito é: se a universidade, por ventura, por um caso específico, precisa fazer um empenho em outubro no valor acima do limite que foi colocado, ela pode nos procurar, porque há essa possibilidade legal de procurar o MEC. Isso vai ser liberado e ela vai poder fazer o empenho, mas não há redução de orçamento, não há corte”, disse.

O ministro também disse acreditar que a medida tem sido veiculada de forma “distorcida”. “Não há justificativa para se falar em paralização de atividade [das universidades]. Para mim, é um uso político de uma informação que está sendo distorcida em um momento muito importante do nosso país”, concluiu.

Congelamento
Organizações, incluindo a Universidade Federal de Sergipe (UFS), alertam que o bloqueio realizado pelo presidente Bolsonaro pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a UFS e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) fazem parte, se manifestou, nesta quinta-feira (5), sobre o novo corte de verbas na educação promovido pelo governo federal. No decreto, o percentual de 5,8% resulta na redução de R$ 328,5 milhões no caixa das instituições.

O limite foi publicado na sexta (30), às vésperas do primeiro turno. O valor se soma ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano e totaliza R$ 763 milhões a menos que haviam sido aprovados para este ano.