Eleições


Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro


Publicado 03 de julho de 2020 às 13:34     Por Peu Moraes     Foto Arquivo / Agência Brasil

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram, nesta quinta-feira (03), a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da covid 19, a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adia as eleições municipais para 15 e 29 de novembro em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), teve o apoio de seis dos oito deputados sergipanos na Câmara Federal, nesta quarta-feira (1º).

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