A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) prestou esclarecimentos sobre a denúncia de crime sexual envolvendo dois advogados durante coletiva de imprensa, na última sexta-feira (23).
A Seccional informou que houve contatos informais com a vítima após o registro da ocorrência, mas só foi protocolada a representação com a denúncia do fato no dia 16 de fevereiro, quando a Ordem passou a ter legitimidade para agir, e já na segunda-feira (20), o processo foi despachado com a determinação de afastamento do conselheiro do cargo e instauração de processo ético-disciplinar.
A entrevista também esclareceu a situação envolvendo a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e explicou que já existe uma nova presidente nomeada. A partir de agora, o processo segue tramitando em sigilo, como bem afirmou o Secretário-Geral da OAB-SE.
“Ao advogado, que é um cidadão como qualquer outro, caberá o contraditório e a ampla defesa. Se houver indiciamento e processo judicial, e se ficar comprovada a prática do crime, ele vai cumprir as penas da lei. No âmbito da Ordem, há um processo sigiloso que tramita sob a condução do nosso secretário-geral e que poderá desencadear nas penalidades previstas em lei, inclusive pena de exclusão. A OAB Sergipe está comprometida com a condução transparente, imparcial e séria do caso, independente de quem sejam os envolvidos”, disse Nilton Lacerda.
Também presente na coletiva, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) explicou que disponibilizou os serviços de psicologia, assistência social e permanece à disposição da advogada.
O presidente da OAB/SE reforçou o compromisso com a pauta de defesa das mulheres: “A OAB, historicamente defende as pautas sociais, especialmente as pautas das mulheres. Há dois anos estamos levantando as bandeiras contra os crimes sexuais, contra toda e qualquer violação contra as mulheres, seja ela advogada ou não, e nós não vamos renunciar à nossa luta. Nós prestamos acolhimento para que as mulheres tenham apoio e segurança para denunciar, não desistam e o nosso papel aqui é encorajar todas as denúncias, acolhendo e cobrando que a lei seja cumprida”, reforça o presidente.
Ainda na entrevista, o presidente lamentou que os fatos tenham sido vazados à imprensa porque a repercussão tem um efeito negativo de expor ainda mais a vítima ao revolvimento dos fatos: “tramitam na OAB/SE representações com esse objeto, mas todos eles estão sob sigilo e os advogados envolvidos respondem sob o crivo do devido processo legal, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa. Se os fatos envolvem um advogado, nossa instituição tem que ser exemplo para a sociedade caso comprovada a ocorrência, afinal, abominamos esse tipo de crime”.
