A candidata à prefeitura de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), conseguiu reverter na Justiça Eleitoral a retirada de uma publicação e um direito de resposta obtido pelo prefeito de Aracaju e também candidato, Edvaldo Nogueira (PDT), após uma crítica feita sobre educação municipal.

A decisão, obtida pelo AjuNews, que suspende o recurso interposto contra a sentença que concedeu direito de resposta foi assinada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Edivaldo dos Santos, neste sábado (10). A decisão cabe outro recurso.

À Justiça, a chapa de Danielle, por meio dos advogados Saulo Ismerim e José Edmilson Júnior, alegou que “houve, em verdade, justa e devida crítica política, com base em dados atuais e oficiais; que o próprio Sindicato dos Professores (Sindipema) faz recorrentes reclamações, amplamente divulgadas, acerca da gestão de Edvaldo Nogueira no que tange à educação; que a sentença impõe indevida limitação ao direito de crítica;citam links e trechos de notícias divulgadas na internet acerca das críticas feitas à gestão de Edvaldo Nogueira”.

Na publicação questionada por Edvaldo na Justiça Eleitoral, Danielle afirma que: “Edvaldo conseguiu, pela segunda vez, reprovar a nossa educação. Nossa cidade não alcançou as metas do índice de educação básica em dois mil e dezenove, assim como já ocorreu em outras gestões municipais do prefeito. É só analisar os números e perceber que, quando Edvaldo está na prefeitura, nossa educação padece, a qualidade do ensino despenca, os professores e demais servidores são ignorados e nossas crianças abandonadas”.

A prefeiturável afirmou também que a atual situação é “reflexo da falta de investimento e de planejamento. Entendam, somente trinta por cento das nossas escolas têm recursos didáticos, que promovem a inclusão e a melhoria na educação. Apenas trinta e um por cento das nossas escolas municipais possuem biblioteca. Como podemos aceitar tamanha falta de investimento nos nossos jovens? Somente vinte e seis por cento dos nossos alunos terminam o nono ano do ensino fundamental com desempenho satisfatório em português e vinte e três por cento sabem o básico de matemática”.

Na nova decisão, o juiz entendeu que “não vislumbro, de plano, nas declarações feitas pela candidata Danielle Garcia, a existência de fato sabidamente inverídico. Aliás, do que se percebe, nesta análise inicial, tratam-se de críticas à administração do Prefeito Edvaldo Nogueira, que não se revelam, a princípio, infundadas, estratégia bastante comum na campanha eleitoral. Assim, tenho como demonstrada a probabilidade do direito invocado”.