A Justiça Eleitoral condenou duas pessoas, uma delas administradora de uma página anônima no Facebook, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por atacar, na rede social, o candidato a prefeito no município localizado no Baixo São Francisco sergipano, Propriá, Luciano Nascimento (DEM), e também o irmão dele, José João (DEM), que disputa a prefeitura em Telha, na mesma região do estado.

A sentença, obtida pelo AjuNews, foi assinada pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de Propriá, Evilásio Correia de Araújo Filho, na quarta-feira (7), e cabe recurso. Na aplicação das multas, o juiz detalhou que dobrou a punição a João Paulo por divulgar conteúdo de forma anônima em rede social. A decisão acontece após representação feita pelo DEM.

À Justiça, a sigla alegou que Thiago França Reis e o perfil anônimo “Pensar em Telha”, cujo administrador, segundo o Facebook, é João Paulo Freire Dias, publicaram imagens dos prefeituráveis vestidos de palhaço, “sendo que na foto do candidato Luciano aparece um balão com a seguinte frase: ‘Olha nóis aqui travez… Querendo armar o circo para fazer o nosso povo sorrir’”.

Na mesma imagem, o candidato José João responde: “E dessa vez vamos armar o circo para fazer você de palhaço”. O partido apontou ainda que foram usadas as hashtags “#EuNãoVotoemLuluzinhoPatatá” e “#EuNãoVotoEmZezinhoPatati”.

Na sentença, o magistrado afirmou que “diferentemente do que argumentam os representados [Thiago e João Paulo] em suas defesas, reputo que as publicações em análise esbarram nos limites da liberdade de expressão afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, direito à honra e à imagem dos ofendidos”.