O pré-candidato a prefeito pelo Psol, Márcio Souza Santos, em Estância, no Sul de Sergipe, foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) por propaganda antecipada veiculada em outdoor. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (27), por maioria de 6 votos a 1.
Além da multa de R$ 10 mil, a Corte Eleitoral determinou a retirada dos outdoors no prazo de 48 horas, sob pena de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

A representação foi feita pelo partido Cidadania, por meio do advogado Saulo Ismerim, que alegou que foram veiculados três outdoors parabenizando o representado por seu aniversário, nos quais constavam os seguinte dizeres “os anos de luta e caminhada refletem o amor que você tem por esta cidade”.

O advogado defendeu que estava clara a promoção pessoal com conteúdo eleitoral. Não é comum parabenizar alguém utilizando Outdoor. É um artefato caro e, até mesmo por essa razão, é proibido utilizar o mesmo durante o período de propaganda regular, disse o advogado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares afirmou, durante sua sustentação oral, que “é um fato incontroverso que o recorrido é pré-candidato a prefeitura de Estância. A expressão constante no outdoor (os anos de luta e caminhada refletem o amor que você tem por esta cidade) não é uma expressão típica de felicitação por um aniversário, mas sim de quem deseja mostrar que tem ligação com a cidade”.