A janela partidária, que libera a troca de partidos entre os deputados, começou a partir desta quinta-feira (3) em todo o país. A janela permite a mudança de legenda, no prazo de 30 dias, sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. Este ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). De acordo com a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito.

A criação da janela, regulamentada na Reforma Eleitoral de 2015, permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento.

Este ano, há a expectativa de que um número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte do grupo deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL.
O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nessas eleições, podem trocar de sigla somente os deputados federais e estaduais. Isso porque em 2018 o TSE definiu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Ou seja, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato.

Mudanças em Sergipe
Em Sergipe, alguns deputados federais e estaduais vêm se mobilizando para possíveis trocas de partidos. Mesmo sem confirmação oficial, nos bastidores da polícia já se falam em alguns nomes.

Os deputados estaduais que podem mudar de partido são: Zezinho Guimarães (MDB), pode mudar para o PL; Francisco Gualberto deve deixar o PT para se filiar a outro partido, que pode ser o PSD; Gilmar Carvalho e Capitão Samuel, ambos do PSC, também podem mudar de sigla. No caso de Capitão Samuel, ele já anunciou que conversou com alguns partidos como o DEM, mas não há confirmação. O deputado João Marcelo já anunciou que pode chegar a sair do PTC, a possibilidade é que ele mude para o PT. O líder do governo na Alese, Zezinho Sobral, também anunciou que pretende sair do Podemos, mas ainda não definiu partido.

Dentre os deputados federais que podem chegar a trocar de legenda estão: Valdevan Noventa (PL), Fábio Henrique (PDT) e Gustinho Ribeiro (Solidariedade).

Com informações da Agência Brasil.

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