Política


Justiça determina que Rodrigo Valadares remova oito vídeos com publicidade paga no Facebook


Publicado 19 de outubro de 2020 às 10:00     Por Redação AjuNews     Foto Divulgação / Assessoria Parlamentar

A Justiça Eleitoral determinou que o deputado estadual e candidato a prefeito de Aracaju, Rodrigo Valadares (PTB), remova de seu perfil no Facebook oito vídeos considerados postagens com conteúdo negativo contra a também postulante, delegada Danielle Garcia, por meio de impulsionamento pago.

A decisão liminar (provisória) foi assinada pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, no domingo (18), após representação feita pela autoridade policial, por meio dos advogados Saulo Ismerim e José Edmilson Júnior. O magistrada fixou multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

À Justiça, a defesa de Danielle pediu a exclusão de 14 vídeos e alegou que o “impulsionamento pago é legalmente vedado”, além disso, afirmaram que “a continuidade das ofensas acarreta influência negativa do eleitor contra a reclamante”.

Segundo o Facebook, publicações impulsionadas são aquelas “exibidas em destaque no Feed de Notícias e no Instagram, por isso as chances são maiores de serem exibidas ao seu público”. De acordo com o artigo 57-C da Lei 9.504/97, na internet é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

Procurada pela reportagem, a assessoria do parlamentar, que tem recorrido de todas as decisões judiciais, não confirmou se os vídeos tiveram publicidade paga.



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