A pandemia da covid-19 (novo coronavírus) provocou uma frustração da receita do município de Aracaju de R$ 48,4 milhões no primeiro semestre deste ano. Em entrevista ao AjuNews, o secretário da Fazenda, Jeferson Dantas Passos, detalhou que foram arrecadados R$ 604,0 milhões contra uma previsão de receita de R$ 652,4 milhões.

“Estamos em permanente monitoramento do comportamento da atividade econômica, atualizando, mensalmente, cenários de projeções das receitas para os meses restantes do ano em curso. Paralelamente, o controle dos gastos tem sido exercido com autoridade como forma de garantir o equilíbrio entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas”, explica.

Ainda em entrevista, o secretário afirmou que se tivesse a Câmara de Aracaju tivesse aprovado o adiamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proposto por alguns vereadores, a situação do Município estaria crítica.

“Caso fosse feita a suspensão do tributo por três meses, como dizia o projeto, o Município deixaria de arrecadar aproximadamente R$ 36 milhões em impostos, o que era inviável neste momento de pandemia”, detalhou.

Passos também ressaltou que a atual gestão herdou, em janeiro de 2017, uma dívida de R$ 860 milhões dos quais R$ 530 milhões é de curto prazo.

Confira a entrevista:

AjuNews: A pandemia de covid-19 frustrou receita em todo país. Já existe um estudo para saber quais impactos foram causados nos cofres de Aracaju no primeiro semestre de 2020?  E de quanto é essa estimativa?
Jeferson Dantas: Sim. No primeiro semestre a frustração de receita foi de R$ 48,4 milhões, considerando a arrecadação própria ISS [Imposto Sobre Serviço], IPTU, IPVA [Imposto sobre a propriedade de veículos automotores], ITBI [Impostos de Transmissão de Bens Imóveis]) somado com o repasse do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foram arrecadados R$ 604,0 milhões contra uma previsão de receita de R$ 652,4 milhões.

AjuNews: Como a prefeitura vai buscar recuperar esse déficit?
Jeferson Dantas: Estamos em permanente monitoramento do comportamento da atividade econômica, atualizando, mensalmente, cenários de projeções das receitas para os meses restantes do ano em curso. Paralelamente, o controle dos gastos tem sido exercido com autoridade como forma de garantir o equilíbrio entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas. Além disso, o aumento dos investimentos, de acordo com as fundamentações teóricas, tem se mostrado como o principal fator alavancador das atividades econômicas e, nesse contexto, o Município de Aracaju irá investir em 2020, o dobro do valor investido em 2019 e, para os próximos 4 anos, projeta investir, aproximadamente, R$ 1 bilhão, o que impulsionará a arrecadação tributária, além da geração de emprego e renda, fazendo girar a roda da economia. Também já estão sendo realizados estudos que visam gerar medidas que auxiliem a retomada das atividades econômicas no período pós pandemia.

AjuNews: Na Câmara de Aracaju alguns vereadores propuseram adiar a cobrança do IPTU, mas houve uma recusa da proposta por parte prefeitura. Quais impactos financeiros a administração teria caso fosse adiado essa cobrança?
Jeferson Dantas: Inicialmente, a prefeitura entende que as classes menos favorecidas já foram alcançadas com a isenção do IPTU para quem tem um único imóvel no valor de até R$ 80 mil ou se o valor do imóvel for até R$ 160 mil e a renda familiar seja de até 2 salários mínimos. Além disso, muitos contribuintes aproveitaram os descontos concedidos pela prefeitura e pagaram o IPTU em cota única em janeiro. Outros, em função do valor, tiveram o parcelamento em até 4 ou 5 prestações e que também já foram quitadas integralmente. Portanto, apenas os imóveis de valores mais expressivos, consequentemente de quem possui maior poder aquisitivo, é que puderam parcelar em até 10 prestações e que ainda têm parcelas restantes do IPTU de 2020. Caso fosse feita a suspensão do tributo por três meses, como dizia o projeto, o Município deixaria de arrecadar aproximadamente R$ 36 milhões em impostos, o que era inviável neste momento de pandemia.

AjuNews: A Secretaria Municipal da Fazenda vai sugerir algum reajuste nos impostos municipais para compensar as perdas?
Jeferson Dantas: Não há estudo sendo feito neste sentido e a prefeitura não irá propor aumento de impostos esse ano.

AjuNews: O Governo Federal tem enviado recursos para o município com objetivo de amenizar os prejuízos. Como e em quais setores esses valores estão sendo aplicados?
Jeferson Dantas: O principal setor tem sido o da Saúde (hospital de campanha, postos de saúde, equipamentos, contratação de profissionais, material de consumo e de proteção individual, etc…). Além disso, os serviços de manutenção e higienização dos espaços públicos foram reforçados e nas feiras livres diversas ações de higienização foram incorporadas às rotinas. Ações também têm sido intensificadas na Assistência Social com o objetivo de amparar a população mais carente e, em especial, aos moradores de rua. O recurso também é utilizado no pagamento dos salários dos servidores.

AjuNews: Como está a situação econômica da prefeitura em quase quatro anos da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira?
Jeferson Dantas: A atual gestão herdou, em janeiro de 2017, uma dívida de R$ 860 milhões dos quais R$ 530 milhões de curto prazo. De lá pra cá, diversas ações foram implementadas que permitiu equilibrar as contas do município, destacando-se o contingenciamento e redução de despesas de custeio e de pessoal. Agora em 2020, as contas estavam praticamente quitadas e equilibradas, quando fomos surpreendidos pela pandemia da covid-19. Se não tivéssemos feito o dever de casa, com o rigor e a austeridade que foram realizados, o que, diga-se de passagem, nos permitiu manter as contas em dia e os salários dos funcionários pagos, rigorosamente, dentro dos meses de competência, desde a primeira folha salarial em janeiro/2017, seria muito mais difícil atravessar essa crise.