O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), condeceu o Banco do Brasil a pagar uma indenização de mais de R$ 40 milhões por ter executado de forma indevida um contrato de empréstimo para a compra de dez vacas e um touro. A informação foi divulgada pelo site Extra, neste sábado (29).

Segundo a reportagem, o caso aconteceu em 1991, quando o valor correspondia ao equivalente a R$ 1 mil. O Banco ainda tentou recorrer da decisão do TJ-MS, no entanto, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão.

De acordo com a publicação, a cédula de crédito rural emitida para a compra dos animais era de quase 3 milhões de cruzeiros. No entanto, em 1993, a instituição finaceira ajuizou ação de execução contra o cliente com o valor da dívida correspondendo a cerca de R$ 15 mil. Já em 2000, o Banco informou à justiça que a dívida com os valores atualizados era de R$ 724 mil.

Ainda segundo a reportagem, o cliente pediu uma revisão de valores e o pagamento de indenização, alegando inexistência da dívida. Além disso, ele teria afirmado que o débito seria de R$ 2 mil e já teria sido quitado.

Por fim, o branco questionou sua condenação por má-fé e disse que vai analisar a decisão para adotar medidas judiciais cabíveis.