O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. A informação foi publicada pelo portal G1, nesta quarta-feira (29).

No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. Questionado pela TV Globo, o Ministério da Educação respondeu, nesta quarta-feira (29), que não vai se manifestar sobre a abertura do inquérito.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa. Na decisão, Celso de Mello deixou claro que o ministro não tem prerrogativa de definir quando e onde será ouvido, como indicou a PGR. Isso porque Weintraub não falará como testemunha, mas investigado.

O STF autorizou ainda a obtenção dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post – por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. O prazo é de 90 dias para a conclusão das investigações. Segundo o ministro, isso ocorre em função da pandemia do coronavírus.