O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades e inicia o ano de 2021 nesta segunda-feira (1º). A sessão solene em Brasília (DF) deve contar com ministros e autoridades, incluindo a possível presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A cerimônia será realizada presencialmente.

Inicialmente, ela seria virtual. Mas a conversão para o presencial se deu após algumas autoridades manifestarem interesse em comparecerem à abertura do ano judiciário. Somente membros do STF e convidados da mesa de honra poderão acessar o Plenário do local, sem presenças de público e imprensa.

Dentre as principais autoridades, devem estar presentes: Augusto Aras, procurador-geral da República; Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

A primeira sessão, entretanto, será apenas na quarta-feira (3). Entre as principais pautas do primeiro semestre de 2021 no STF, está a decisão pelo depoimento presencial ou escrito de Jair Bolsonaro no inquérito que apura uma possível interferência na Polícia Federal.

Já o primeiro processo será sobre o direito ao esquecimento, que discute se a liberdade de expressão e o direito à informação ferem a dignidade, a imagem da pessoa humana, a intimidade e a vida privada. Outra votação é a da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares para computador.

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