A Justiça da Paraíba decidiu que comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar indenização por danos morais. O entendimento aconteceu em uma ação movida contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas da Paraíba, Umberto Silveira Porto. A parte autora afirmou que o réu atribuiu a ela fato criminoso e ainda a chamou de “esqueleto ambulante” em um grupo de condomínio.

“Da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo”, diz trecho da decisão, que teve relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior.

O magistrado também disse que o Brasil vive uma época “de muito preconceito e extremismo, ressaltando, inclusive, que há pouco tempo temos vistos alguns episódios de pessoas extremamente arrogantes, que se qualificam, erroneamente, como melhor que o seu próximo e que se acham no direito de ferir direitos que são inerentes a toda pessoa e que estão protegidos pela Constituição”.

O réu já havia sido condenado em primeira instância, pelo 4º Juizado Especial Cível, mas a autora, no entanto, pediu a majoração da condenação por danos morais. O magistrado acolheu o pedido, fixando valor de reparação em R$ 7 mil.