O Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) promoveram reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 em Sergipe.

De acordo com o MP-SE foi questionado à SES sobre a transparência e a necessidade de acelerar a distribuição das doses e solicitaram à SMS Aracaju mais agilidade na análise e liberação dos códigos do VacinAju, estratégias para otimizar a imunização por meio do drive thru e celeridade na campanha de imunização na capital sergipana.

Transparência na divulgação das doses
Os Ministérios Públicos pediram mais clareza e transparência em relação aos dados da campanha de vacinação divulgados no site/redes sociais da Secretaria de Estado da Saúde. Durante a reunião, os MPs pontuaram que no site não estão discriminados os quantitativos recebidos para D1 (primeira dose) e D2 (segunda dose), sendo estes dados fundamentais para indicar se efetivamente todas as D1 recebidas estão sendo imediatamente distribuídas para os municípios.

A SES reconheceu a necessidade de aprimorar a publicização das informações sobre a vacinação em Sergipe e sinalizou que esses dados serão imediatamente atualizados, inclusive com as especificações indicadas, detalhando o quantitativo recebido do Ministério da Saúde, se é D1, D2 ou reserva técnica. Informou, ainda, que o estoque de vacinas atual é compreendido por D2 e reserva técnica, já que todas as D1 estão em processo de distribuição para os municípios.

Agilidade na distribuição das vacinas
Os MPs também questionaram à SES sobre o atraso na distribuição das doses de vacinas recebidas em 2 de junho, uma vez que foram encaminhadas às centrais de distribuição apenas cinco dias após o recebimento.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, 30 municípios, incluindo Aracaju, efetuaram a retirada das doses no sábado (5), e que por opção da maioria deles, que ainda dispunham de imunizantes em estoque, a distribuição da última remessa de vacinas recebidas pelo Estado de Sergipe ocorreu apenas na segunda-feira (7).

Cadastro e liberação do código do VacinAju
Em relação ao VacinAju, os Ministérios Públicos pontuaram que têm chegado à Ouvidoria do MP-SE e vêm observando nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Aracaju muitas reclamações sobre o tempo de análise dos cadastros para vacinação e liberação dos códigos. Neste sentido, foi oficiado à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju para apresentação dos dados detalhados relacionados às pendências de análise no VacinAju: portadores de comorbidades (1692 pessoas); e profissionais de educação, que atuam em creches (184), pré-escola (818) e ensino fundamental (1997).

Sobre os portadores de comorbidades, a SMS Aju esclareceu que realizou um mutirão no último final de semana para análise e liberação dos códigos. Foram analisados mais de 1 mil cadastros pendentes. A SMS informou que também foi feito mutirão nos cadastros dos profissionais de educação e que foi acordado com a Federação das Escolas Particulares de Sergipe (Fenem/SE) o envio das listas de todos os profissionais de educação das escolas privadas para agilizar esta análise.

Os Ministérios Públicos explicitaram, ainda, que a cada grupo prioritário e/ou idade liberada para vacinar, é fundamental que todas as pessoas que se cadastraram já estejam com a análise do cadastro efetuada e o código liberado. Após a divulgação do calendário, é inadmissível que o indivíduo não tenha acesso imediato à vacina por falta de análise cadastral e liberação do código.

Vacinação no drive thru
Ainda segundo os Ministérios Públicos, o drive thru é essencial na agilização do processo de imunização, por ser um meio de fluxo rápido e com menos exposição dos usuários a aglomeração. Foi pontuado que um dos possíveis fatores da baixa demanda pode ser o atraso na análise dos cadastros pelo VacinAju, o que deverá ser solucionado.

Encaminhamentos
Após as discussões, ficou definido alguns encaminhamentos, dentre eles, a SES deverá, no prazo de cinco dias, aprimorar a publicização das informações sobre os dados de vacinação em Sergipe. E a SMS deverá analisar, até a próxima sexta-feira (11), todos os cadastros para vacinação de portadores de comorbidades (647 pendentes), liberar os códigos aprovados e enviar aos MPs a planilha atualizada do VacinAju.

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