O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta sexta-feira (14) as investigações abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos prejuízos em fundos de pensão por uma gestora de investimentos que foi administrada por Paulo Guedes, antes de ele tomar posse no cargo de ministro da Economia.
Na decisão, o desembargador atendeu ao pedido de defesa de Guedes para suspender a investigação, que tramita no âmbito da Operação Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão desde 2016.
Ney Bello considerou plausíveis as alegações dos advogados de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) arquivou as mesmas suspeitas do MPF e que os investimentos com recursos dos fundos foram superavitários e geraram ganhos de capital. Além disso, a aprovação dos investimentos teria sido feita por um conselho de investidores.
“A gestão temerária não é aquela gestão arriscada, aquela atitude de mercado que, objetivando ganhos, arrisca praticar atos heterodoxos. O mercado financeiro é sempre arriscado e impõe atitudes claras em atos de vanguarda. Para a configuração da gestão temerária é necessário a prática de ato para além da normalidade”, decidiu.
A decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias, período previsto para que o caso seja levado para julgamento definitivo na Terceira Turma do tribunal.
