A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a saída urgente de Sérgio Nascimento Camargo, do comando da Fundação Palmares. A informação foi divulgada pelo G1, nesta quinta-feira (04).

Segundo a reportagem, defensoria quer que, enquanto o STJ não julga o caso, os efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a nomeação em novembro de 2019, sejam restabelecidos.

De acordo com o site, para o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, o chefe da Fundação Palmares “ofende” a população negra, a quem deveria defender. Atualmente, a organização está vinculada à Secretaria da Cultura, que faz parte do Ministério do Turismo.

Ainda segundo a reportagem, a defensoria argumentou ao STJ, que a gestão de Sérgio Camargo “desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública”.

“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso ‘em manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, afirma a DPU.

De acordo com a Defensoria Pública, a existência da raça negra é a premissa normativa constitucional para a criação da Fundação Cultural Palmares que resta flagrantemente violada durante a gestão de Camargo.

“Mais claro impossível: a existência da raça negra é a premissa normativa constitucional para a criação da Fundação Cultural Palmares que resta flagrantemente violada pela publicação dos textos em sua página na internet durante a gestão do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo. Nesses termos, o desvio de finalidade na sua nomeação ganha a realidade e faz urgente a reconsideração da decisão da presidência do Superior Tribunal”, citou a Defensoria.

Através das redes sociais, Sérgio Camargo já publicou mensagens afirmando que a influência do movimento negro sobre os negros é “perniciosa e deletéria”. Além disso, ele diz também que o movimento negro tenta importa para o Brasil “atos anarquistas e criminosos”.