Justiça


Justiça concede liminar para barbearia funcionar em Itabaiana; município tem 165 casos de covid-19


Publicado 17 de maio de 2020 às 16:55     Por Peu Moraes     Foto Divulgação / Tribunal de Justiça de Sergipe

A justiça de Sergipe concedeu limitar para o proprietário de uma barbearia localizada no município de Itabaiana, Agreste sergipano, reabrir o estabelecimento, que está fechado devido ao decreto governamental para enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). A cidade possui 165 casos confirmados de covid-19, segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde (SES), deste sábado (16).

A decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Lima foi baseada no decreto presidencial assinado no começo da semana, que incluiu os salões de beleza, entre outros, nos serviços considerados essenciais. Essa medida, porém, não foi seguida pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).

O magistrado avalia ainda que o estado “vem enfrentando a pandemia com índices normais que não justificam medidas que podem se apresentar mais nocivas que a própria pandemia, considerado o interesse social”.

“A abertura de uma barbearia atendendo a normas ditadas pelos organismos de saúde em nada difere dos bancos e supermercados. Ou melhor, apresentam um movimento bem inferior e menor risco de contaminação”, avaliou ainda.

Como condição para a reabertura, o proprietário deverá atender as normas impostas pelos organismos de saúde para evitar a disseminação do vírus. O Governo do Estado disse que vai recorrer da decisão, alegando que ela “coloca em risco o planejamento epidemiológico” e vai contra os elementos técnicos produzidos pelas equipes de Saúde.



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