A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta quarta-feira (23) a volta ao trabalho presencial e o corte no ponto de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida contrariou o governo, que ordenou a volta presencial dos profissionais na última semana.

Segundo o blog da jornalista Ana Flor no G1, a decisão foi assinada pelo juiz federal Márcio de França de Moreira, que é responsável por uma ação da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). A entidade crê que as agências do INSS ainda não cumprem todos os protocolos contra o novo coronavírus.

A determinação da Justiça Federal também ordena novas vistorias nas agências do INSS que já estão reabertas. O juiz Moreira afirmou na decisão: “Assim, diante do risco de dano ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador, cabe invocar o princípio da prevenção para suspender os atos administrativos que suprimiram ou relativizaram os itens básicos de proteção”.

As agências reabriram na última semana após meses, mas com muita confusão. Isso porque, alegando falta de segurança, muitos peritos não voltaram a trabalhar. Hoje, 1,5 milhão de processos se encontram parados na fila da Previdência Social. Ao todo são 3,5 mil peritos dos INSS, mas nem todas as agências estão liberadas.

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