O pedido de suspensão das aulas presenciais na rede pública de Sergipe foi negado, nesta quarta-feira (19), pelo juiz da 12ª Vara Cível de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto. Os professores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese) haviam entrado em greve contrários às atividades que começaram a ser retomadas no dia 10 de maio, de forma gradual.

De acordo com o Sindicato, cerca de 44 mil estudantes estão matriculados nas turmas que devem retornar. “Até o momento, não nos foi apresentada nenhuma justificativa científica que corrobore o retorno das aulas presenciais, quando vivemos o momento mais difícil da pandemia”, disse a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, ao anunciar a greve.

Na decisão, o juiz considerou como não razoável substituir uma decisão do Executivo Estadual por outra requisitada pelo Sintese sem comprovação. Ele também afirmou que não identificou uma correlação efetiva entre o pleito de suspensão das atividades escolares com o propósito de redução da velocidade do contágio pela covid-19.

“A agenda da educação não pode ser eternamente ignorada como se se tratasse de serviço não essencial, cabendo à Administração promover o recrudescimento das medidas de fiscalização para que o retorno gradual das aulas presenciais seja o mais seguro, na medida do possível, agindo com prudência no atendimento de todos os interesses envolvidos, de maneira a equilibrar a educação e a saúde”, frisou o magistrado.

Ainda após a decisão, o Estado de Sergipe deve apresentar, em até 15 dias, o estudo feito pelos técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e que foi apresentado ao Comitê Ténica-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, na reunião do dia 28 de abril deste ano, que embasou a decisão para o retorno das atividades presenciais nas escolas.

Apenas os alunos dos 1º e 2º anos do ensino fundamental estão autorizados a voltar às salas de aula das escolas públicas e da rede particular de ensino em todo o estado.