Política


Moraes determina prisão e multa para quem bloquear vias em atos golpistas


Publicado 11 de janeiro de 2023 às 16:49     Por Redação AjuNews     Foto Antônio Augusto / Secom / TSE

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que autoridades públicas devem “impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos”. A decisão desta quarta-feira (11) também prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que a descumprir. As informações foram publicadas pelo G1.

Ainda está no escopo da determinação que: autoridades locais devem prender em flagrante aqueles que ocuparem e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou invadir prédios públicos; autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso; o aplicativo Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, diz Moraes.

Em Sergipe, a Polícia Militar (PM-SE) disse em nota que “já adotou antecipadamente as providências” tendo em vista uma mobilização de pessoas, por meio de rede sociais, para uma manifestação popular intitulada “Mega manifestação nacional – pela retomada do poder”, marcada para acontecer, na Praia Formosa, em Aracaju, nesta quarta-feira (11), a partir das 18h.

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