O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) recomendou, nesta terça-feira (5), que órgãos da Educação em Aracaju consultem sindicatos, diretores, conselhos escolares, associação de pais e/ou grêmios estudantis na elaboração do ajuste do Calendário Escolar e do plano para a retomada gradativa das atividades escolares presenciais.

O MP-SE ainda recomendou que os órgãos da Educação observem o regulamento sobre a reorganização do calendário e da possibilidade de atividades não presenciais contarem para cumprir a carga horária mínima anual, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

No texto, o MP frisou que o período de cancelamento das atividades por causa da pandemia deve ser considerado como férias de alunos, professores, servidores e colaboradores, exceto em casos relacionados à segurança e manutenção de prédios.