O Ministério Público Federal (MPF) vai destinar mais de R$ 25 mil reais para a compra de ventiladores mecânicos para o hospital Universitário, para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19). A informação foi divulgada pelo órgão, nesta segunda-feira (27).

Segundo o MPF, o valor foi conseguido através de uma decisão judicial e foi retirado do pagamento de multas penais e prestações pecuniárias depositadas em conta judicial da 9ª Vara da Justiça Federal, em Propriá, no Baixo São Francisco.

De acordo com a decisão da juíza federal Adriana Franco Melo Machado, o recurso deve ser utilizado para aquisição de ventiladores mecânicos para o Hospital Universitário de Aracaju para o de Lagarto, Centro Sul sergipano. Além disso, a operacionalização da compra será feita diretamente pelo estado de Sergipe ou via consórcio do Nordeste.

Em nota, o órgão informou que caberá ao MPF a fiscalização da aplicação dos valores desde o processo de negociação, a compra dos produtos e a devida prestação de contas. Logo após a instalação dos equipamentos, os hospitais beneficiados devem informar ao MPF, mensalmente, o número de atendimentos realizados no enfrentamento do novo coronavírus.

Ainda segundo a decisão judicial, caso os valores repassados não sejam utilizados até o fim da pandemia as instituições devem devolver os recursos através transferência para a conta de origem.