O Procon Aracaju vai investigar preliminarmente o aumento do valor do estacionamento dos shoppings RioMar e Jardins, na capital sergipana. A informação foi confirmada ao AjuNews pelo coordenador-geral do órgão, Igor Lopes, por meio da assessoria, nesta sexta-feira (28).

“Através dessa investigação vamos notificar os estabelecimentos, de maneira que apresentem a justificativa para esses aumentos. Caso o aumento seja injustificado ele é considerado abusivo, o que pode ocasionar a intervenção por parte do Procon. Caso contrário não seria justificada a intervenção, pois estariam ancorados no princípio da livre concorrência”, explicou Lopes.

O coordenador do órgão também esclareceu sobre a fixação de preços para produtos e serviços. “A respeito do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não existe limitação legal para fixação de preço de produtos e serviços. O que está disposto no Código é que não pode ser exigida do consumidor uma vantagem manifestadamente excessiva e uma elevação injustificada nos preços”, disse.

Durante o Carnaval, os empreendimentos administrados pelo Grupo JCPM decidiram aumentar o valor do estacionamento para carros. O serviço que custava R$ 2,50 agora foi reajustado para R$ 3 durante uma hora. À reportagem, a assessoria dos shoppings informou também que foi mantida a gratuidade dos 20 minutos iniciais. A direção justificou que o aumento acompanha a elevação dos custos operacionais e os investimentos em tecnologia e infraestrutura ocorridos em um ano.

Em março do ano passado, após alegar que o serviço não tinha sofrido reajuste há dois anos, os shoppings elevaram o valor em 25%. O aumento, segundo a direção, também foi para ajustar os custos operacionais. Na época, a tarifa passou de R$ 2,00 para R$ 2,50 a hora (automóveis) e R$ 1,50 a hora (motocicletas).

A reportagem procurou a assessoria dos empreendimentos que informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

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