A procuradora da República em Sergipe, Martha Carvalho Dias Figueiredo, juntamente com os procuradores da República no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, enviou ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde questionando a distribuição do “kit covid”, que terá um custo de R$ 250 milhões. A informação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), é que com esse valor seria possível adquirir 13,18 milhões de doses da vacina contra a covid-19, suficientes para imunizar quase 7 milhões de brasileiros. O documento foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, na segunda-feira (14) e terá prazo de cinco dias para resposta.

O ofício divulgado pelo MPF traz questionamentos sobre quais medicamentos compõem o “kit covid” e se foi atestada sua eficácia. Em caso positivo, foi requerido que sejam fornecidas cópias dos estudos realizados mencionando as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança dos medicamentos, produtos ou procedimentos oferecidos.

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) também pedem informações sobre a distribuição do “kit covid” e quais as diretrizes para essa logística. Ainda foi questionado se o “kit” é destinado a todos os pacientes diagnosticados com a doença ou se há critérios para a distribuição, a depender da gravidade dos sintomas.

De acordo com o Ministério Público, o ofício faz referência ainda à exigência, ou não, de realização de testes para detecção da covid-19 para fornecimento do “kit” e pede informações sobre a obrigatoriedade de prescrição médica para uso dos medicamentos.

Os procuradores perguntam também quais as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso ao exame laboratorial ou teste para confirmação de covid-19, que permita o tratamento precoce dos pacientes, “ante o notório déficit de exames para diagnóstico da população”.

Como o processo de aprovação de imunizantes está em andamento em vários países, o ofício questiona ainda se foi realizada avaliação econômica dos custos para aquisição do “kit” em comparação com a aquisição de vacinas.

Recomendação
Em maio, procuradores de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe recomendaram a suspensão da nota com orientações sobre o manuseio medicamentoso para tratamento precoce de pacientes com covid-19.