Justiça


Recursos de ações criminais vão ser usados no combate à Covid-19


Publicado 21 de março de 2020 às 14:30     Por Agência Brasil     Foto Divulgação / TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou, nesta sexta-feira (20), que juízes federais do Sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (covid-19).

Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados. Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares.

Os valores ainda não foram calculados.



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