O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou as sessões ordinárias das Primeira e Segunda turmas agendas para acontecer, nesta terça-feira (31). A decisão foi publicada na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nesta segunda-feira (30). De acordo com a Corte, a decisão de cancelamento aconteceu em razão da necessidade de prevenção do novo coronavírus. O STF ainda aproveitou para reforçar que, a partir do dia 14 de abril, as sessões já serão realizadas por meio de videoconferência.

Em Sergipe em sessão restrita aos deputados estaduais para evitar aglomerações e cumprir os decretos assinados pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), a Assembleia Legislativa do Estado (Alese) aprovou o projeto de lei que cria o Cartão CMAIS, na quarta-feira (24). Com a decisão, o governo está autorizado a liberar benefício mensal de R$100 para as pessoas de baixa renda por um período de 4 meses. O projeto faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo governador.

De acordo com o gestor estadual, o benefício temporário é voltado para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar. Terão acesso ao auxílio financeiro as pessoas cadastradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.