O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a permissão, concedida pelo desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), para o funcionamento de uma barbearia na cidade de Itabaiana, Agreste de Sergipe, nesta terça-feira (19).

A decisão atendeu a um pedido do governo de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado, que argumentou que a barbearia não se enquadra entre os estabelecimentos e serviços considerados essenciais pelo decreto estadual e, portanto, contribui para colocar em risco o planejamento epidemiológico que visa o combate do novo coronavírus (covid-19).

Entenda o caso
O barbeiro José Antônio Silva conseguiu uma liminar junto ao TJ-SE após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizar, por meio de decreto, o funcionamento de barbearias, salões de beleza e academias de ginásticas durante a pandemia do covid-19. O desembargador concedeu a permissão para reabertura do estabelecimento após o profissional alegar que enfrentava diversas privações estando, inclusive, com o seu sustento e de sua família comprometido.