Política
STF suspende julgamento de ações que tentam obrigar Bolsonaro a comprar vacinas contra covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual das ações que tentam obrigar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a comprar vacinas contra covid-19 e elaborar um plano de imunização, nesta sexta-feira (4). O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, pautou a avaliação para a sessão do dia 16.
“Para o ministro Lewandowski, o julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do coronavírus e da necessidade de um plano eficaz de vacinação”, diz aviso da assessoria do ministro e relator.
O chamado plenário virtual começou a ser realizado nesta sexta (4), mas um pedido de destaque apresentado pelo presidente do STF, Luiz Fux, interrompeu o julgamento. O pedido para que a discussão ocorra em sessão presencial do plenário por videoconferência no dia 16 será analisado por Fux.
Na primeira das ações, a Rede Sustentabilidade tenta no Supremo obrigar o presidente a assinar o protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
Já em outra ação, cinco partidos querem que o STF determine procedimentos para que a União adquira as vacinas após o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresente uma estratégia de imunização.
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