O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-geral da União (CGU) suspeitam do contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa vencedora da licitação de aventais hospitalares, Inca Tecnologia.

O acordo envolve a compra de 80 milhões do Equipamento de Proteção Individual (EPIs) ao custo de R$ 11,40. O valor total da compra gira em torno de R$ 912 milhões. As informações são da revista Veja, publicadas nesta quinta-feira (4).

Os órgãos de controle querem garantias extras do Ministério da Saúde de que a Inca tem condições de entregar o material. Segundo a reportagem, o TCU se reuniu com o então ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, e houve um acordo para que as compras emergenciais durante a pandemia fossem agilizadas.

Assim, contratações que não seguissem o passo a passo do processo licitatório não resultaria em acusações de improbidade administrativa. A suspeita do TCU no caso dos aventais é de que o Ministério da Saúde não tenha avaliado os riscos da compra do produto.

O tribunal questiona a pasta, se foi analisada o risco dos aventais, vindos da China, não chegarem ao país, se a Inca de fato tem estoque para o que foi prometido em contrato e se o Ministério considera adequado o valor da proposta apresentada.

“Não há elementos que indiquem minimamente a necessidade desses oitenta milhões de aventais. Faltam dados, por exemplo, a respeito do consumo anual ou mensal desses insumos no Sistema Único de Saúde, para que se possa avaliar, mesmo que de forma genérica, a razoabilidade do quantitativo”, diz o TCU.

Já a Controladoria teme que, sem organização, hospitais e o Ministério da Defesa, possam comprar produtos semelhantes e os aventais acabem sobrando.