Por unanimidade, desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) decidiu, nesta quarta-feira (21), instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do juiz de direito, Aldo Melo, após postagens em redes sociais, em março deste ano, sobre aglomeração em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

À época, o estado começava a registrar taxas de ocupação em leitos covid elevadas por conta do início da segunda onda da crise sanitária. O magistrado postou uma foto com outras pessoas e escreveu na legenda frases como “Hoje foi dia de aglomerar” e “Aglomera Brasil”, além de espalhar informações incorretas sobre o covid-19 ao chamá-lo de ‘vírus chinês’.

O relator do processo, desembargador Diógenes Barreto, entendeu que as declarações postadas pelo juiz em um momento que a pandemia foi agravada e medidas mais restritivas foram adotadas, vão de encontro o Código de Ética da Magistratura, que preza pela imparcialidade, independência e conduta ética na vida pública e privada.

Outro argumento de Diógenes foi a grande repercussão na mídia e na sociedade, e que postagens denotam ironia e manifestação de caráter político ao estimular aglomeração.

Leia mais
Juiz de Sergipe é investigado por postagens incentivando aglomerações em meio à alta de casos