O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aparece em primeiro colocado no Ranking da Transparência 2020 anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (18). A Corte Eleitoral sergipana pontuou 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência e ficou ao lado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A apresentação da avaliação foi feita durante sessão solene comemorativa dos 15 anos do CNJ, que reuniu, na sede do órgão Brasília, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, nesta terça-feira (18).

“Informamos orgulhosamente que o desempenho dos órgãos foi bastante positivo. Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que, com exceção apenas de dois órgãos, os demais vêm atendo de 70% para cima os itens solicitados”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,.

O terceiro colocado, com 97,77% de pontuação, foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) na quarta posição, com 95,98% de pontuação. Em quinto lugar e com pontuação de 95,69% ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Os itens avaliados na premiação incluem desde informações como a divulgação de horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outras informações tornadas disponíveis nos sites dos órgãos judiciais.

Nesta terceira edição, o CNJ fez alterações significativas nos itens usados para avaliar a transparência nos tribunais e conselhos e que faziam parte das portarias que regulamentavam as duas edições anteriores do Ranking. Na edição de 2019, foram avaliados mais de 140 itens, já na edição deste ano foram analisados 85. O objetivo é que o Conselho concentre seus esforços de avaliação da transparência nos tópicos de maior relevância.

Todos os órgãos do Judiciário participaram da avaliação, com o resultado do do Ranking da Transparência 2020 sendo avaliado e chancelado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ.