O deputado federal Valdevan Noventa afirmou em nota enviada ao AjuNews que vai recorrer da sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato nesta quinta-feira (17).

“Esclareço que respeito a decisão daquela Corte, mas que, amparado no meu direito de defesa, continuarei a recorrer, a fim de provar a minha inocência. Fui o único Deputado Federal eleito por Sergipe em 2018 que não recebeu verba do Fundo Partidário ou Fundo Eleitoral. As doações realizadas após a eleição o foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir regra eleitoral. São recursos provenientes de empréstimo pessoal, e não de origem ilícita como apontado na decisão”, diz um trecho da nota.

Ainda no posicionamento, o parlamentar afirma que não praticou “Caixa 2” de campanha, tendo registrado todas as minhas receitas e despesas na prestação de contas. “Desse modo, não deveria ter sido cassado com base na análise de extratos de contas bancárias de duas pessoas que eu sequer conheço pessoalmente, em razão de suas movimentações financeiras com empresas que não tenho nenhuma relação. Sobre esses fatos, aliás, não pude nem me defender, pois não constavam da inicial da ação, tampouco referidas pessoas como parte”, finalizou.

O Plenário do TSE ratificou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada. Rafael Meneguesso Lima, então vice-prefeito do município de Arauá, foi absolvido.

Para o relator, ficou devidamente evidenciada a gravidade do caso, consistente na prática de utilização de contas de terceiros para o recebimento de valores ilícitos e oriundos de fontes vedadas, com uso de subterfúgios para dar uma aparência de licitude às doações declaradas.

De acordo com o processo, integrantes da equipe de campanha de José Valdevan aliciaram dezenas de moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato.